2027 é o ano para discutir escala de trabalho

A sinalização de que o governo federal pretende apressar a aprovação de mudança que reduz a jornada de trabalho, seja ao encaminhar ao Congresso um projeto de lei (PL) com regime de urgência, ou, o que é menos admissível ainda, através de uma Medida Provisória – revela que o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração. No caso deum projeto de lei que prevê tramitação mais rápida, haverá o atropelo dos debates. Essa votação precisa ser adiada para 2027. É preciso serenidade para ouvir todos os envolvidos, em especial os pequenos e médios empreendedores. Recusamo-nos a sequer admitir a hipótese
de MP para tratar dessa matéria, pois não apresenta as características que essa providência exige e seria uma afronte ao Congresso e à sociedade.

O dialogo sem atropelo como todos os agentes econômicos e sociais envolvidos
permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos.
Independentemente de qualquer outra consideração a gravidade e a complexidade do tema aconselham que ela seja deixada para 2027, pois trata-se de matéria extremamente sensível para um período eleitoral, quando as discussões são contaminadas por preocupações eleitoreiras.

O sistema associativo – presente em todo país, distribuído por todos os estados e municípios – reitera sua preocupação com o envio de um PL com urgência, em detrimento das discussões em torno de uma proposta de emenda legislativa (PEC), que exige quórum mais alto de votos e debate mais longo. O sistema produtivo precisa participar. Esse espaço de argumentações é inegociável. O que está em jogo é a geração de empregos e o crescimento da economia.

Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações
Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Presidente da Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP)
e presidente da Associação Comercial de SP (ACSP),
representando todo o Sistema Associativo

Entidades Representativas Parceiras do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo – ACSP

Associação Avenida Henry Ford, Mooca e Região – AHF
Associação Brasileira da Indústria da Cerveja – CERVBRASIL
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ                                                Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes – ABIS
Associação Brasileira das Indústrias Ópticas – ABIÓPTICA
Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios – ABAC
Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional
Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presentes e Utilidades Domésticas – ABCASA
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados – ABAD
Associação Brasileira de Automação – GS1 BRASIL                                                                                                Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL-SP
Associação Brasileira de Eventos – ABRAFESTA
Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito – ABRAFESC
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC
Associação Brasileira de Inteligência Artificial – ABRIA
Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-commerce – ABIACOM
Associação Brasileira de Odontologia – Seção São Paulo – ABO-SP
Associação Brasileira de Prevenção de Perdas – ABRAPPE
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – ABRAFARMA
Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços – AFRAC
Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG
Associação Brasileira do Varejo Têxtil – ABVTEX
Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – ABRINQ
Associação Brasileira dos Lojistas Satélites – ABLOS                                                                                           Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo – AESCON-SP
Associação de Gestão de Meios de Pagamentos Eletrônicos – PAGOS
Associação de Lojistas do Brás – ALOBRÁS
Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB
Associação Empresarial da Região Sul – AESUL
Associação Médica Brasileira – AMB
Associação MOVE CENTRO SP – Ação e Movimento pelo Centro
Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento – ACREFI
Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos – ELETROS
Associação Nacional de Restaurantes – ANR
Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – ANAMACO                                          Associação Paulista de Supermercados – APAS
Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras – APECC
Associação União Santa Ifigênia – USI
Câmara de Dirigentes Lojistas do Bom Retiro – CDL BOM RETIRO
Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP
Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE
Circolo Italiano de San Paolo
Confederação Nacional de Serviços – CNS
Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA/SP
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC-SP
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – 2ª Região – CRECI-SP                  Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo – FCDLSP
Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo – FHORESP
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – FENABRAVE
Grupo ELETROLAR – GE
Instituto de Engenharia
Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – SEÇÃO DE SP
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE-SP
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e
Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – SESCON-SP
Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo – SINFAC-SP              Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos
e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo – SINCAMESP
Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças
e Vidros da Grande São Paulo – SINCOMAVI
Sindicato dos Empresários e Profissionais Autônomos da Corretagem e da Distribuição de Seguros
do Estado de São Paulo – SINCOR-SP
Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no
Estado de São Paulo – SINDHOSP
Sindicato Empresarial do Comércio Atacadista e Distribuidor de Material de Construção, Material
Elétrico e Energia Elétrica no Estado de São Paulo – SINCOMACO
Sociedade Rural Brasileira
União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências – UNIVINCO

Link para baixar o manifesto.