Em almoço realizado pela Frente Parlamentar CSE, presidentes da UNECS apresentaram suas demandas aos ministros da Fazenda e Casa Civil
10 de agosto de 2016 às 18:50
Nesta quarta-feira (10), cerca de 40 deputados da Frente Parlamentar Mista do Comércio e Serviços (CSE) participaram de almoço para tratar do ajuste fiscal, reforma tributária e da previdência. Foram convidados os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Junto aos presidentes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), foram discutidas as mudanças necessárias para a recuperação da economia.
O evento foi marcado por um clima de otimismo e confiança em relação ao futuro econômico do País, porém os discursos não ignoraram a necessidade de esforços para mudar o cenário.
George Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), reforçou a confiança dos empresários no governo e em sua equipe econômica. Segundo ele, o país passa por um momento ímpar, de grandes mudanças, e os governantes eleitos nas eleições municipais precisam ter consciência de que irão dirigir um novo Brasil, em um novo momento econômico. “A CACB está fazendo um grande trabalho de divulgação de responsabilidade fiscal para essas novas eleições. Esperamos que essa casa de ressonância, que é o Congresso, reflita em nossas casas municipais.”
O deputado Rogério Marinho, presidente da Frente CSE, abriu o debate, afirmando que o setor representado pela UNECS “tem o interesse de participar como protagonista das mudanças e reformas estruturantes de que o Brasil precisa e que, certamente, o governo de Michel Temer colocará em prática.”
Marinho disse que espera dias melhores a partir de setembro, após as eleições municipais. “Nós temos convicção de que, para mudar a situação do país, são necessárias medidas duras, medidas que certamente vão pedir sacrifícios da sociedade brasileira. Mas esses sacrifícios serão bem vindos se virmos, no futuro, um horizonte.”
O deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS), elogiou a “total integração dos empresários brasileiros” por meio da UNECS, “que tem uma responsabilidade muito grande com o PIB [Produto Interno Bruto]”.
“Depois de anos, o setor produtivo entendeu que precisava se apresentar diante do Congresso Nacional e construir um canal de diálogo. E isso que os senhores ministros assistem hoje é a consagração de algo que deu certo, com o sacrifício de muita gente.” Laércio afirmou que este é um momento importantíssimo, pois os empresários estão abertos ao diálogo com o governo e querem participar das decisões.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, observou que, depois de seis anos, o índice de confiança dos empresários brasileiros deixou de cair e passou a crescer. “O mercado percebe que fizemos o diagnóstico certo e estamos tomando as medidas adequadas”, afirmou Meirelles.
Entre as medidas, o ministro destacou a transparência do governo em relação às contas públicas e, depois, o empenho para fazer os ajustes, de forma paulatina e integrada com outros entes públicos, como os estados e, principalmente, o Congresso.
O presidente da Abras e coordenador da Unecs, Fernando Yamada, salientou a necessidade de se fazer os cortes e os ajustes, mas, também, cuidar para que isso não traga prejuízo à atividade econômica. “O governo deve considerar questões como a renegociação de dívidas de empresas e centrar esforços na simplificação tributária.”
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu que o Brasil vive um momento histórico decisivo para a organização estatal brasileira. “Temos um grande aparato estatal com remunerações acima da média. E esquecemos que o Estado veio para prestar serviço, ele não é um fim em si mesmo. Ele vem para ser prestador de serviços.”
Padilha enfatizou sobre a importância de reavaliar os tributos como ICMS e PIS/Cofins. Além disso, como coordenador do grupo interministerial que discute no governo federal a reforma da Previdência Social, Padilha também afirmou que agora é preciso coragem para tomar as decisões que envolvem a reforma previdenciária. “Nossa base contributiva está pequena. No futuro, teremos menos gente entrando no mercado de trabalho”, argumentou.
Segundo o ministro, o governo pretende realizar um ajuste fiscal dos estados e outro da União. “Nunca houve na história deste país nada parecido em termos de ajuste fiscal, de colocar as contas em dia.”
Para o ministro, a reforma previdenciária é inadiável. Em relação ao desemprego, ele afirmou que duas medidas são necessárias: a regulamentação da terceirização e a prevalência do acordado sobre o legislado.
Comércio e Serviços
O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, falou da importância da simplificação tributária para os mais 450 mil lojistas associados, sendo 97% na matriz do Simples Nacional. “Não podemos mais ter tantas dificuldades para pagar os impostos”, destacou.
CSE
A Frente CSE conta hoje com quase 300 membros, entre deputados e senadores, sendo uma das maiores do Congresso Nacional. Foi criada com o objetivo de organizar uma força legislativa para auxiliar na formulação de diretrizes que apoiem o setor.
Unecs
Constituída em 2014, a Unecs é formada por sete das maiores instituições brasileiras representativas da área do comércio e serviços: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
A União representa a voz organizada do setor de comércio e serviços com mais de 15% do PIB brasileiro, empregando mais de 21% dos empregos formais do País, responsável por 83,7% das vendas de alimentos e bebidas, com faturamento conjunto R$ 885,9 bilhões, respondem por 65% das transações de cartões de crédito e débito e operam 100% das vendas de food service do País. Busca, junto ao Poder Público, priorizar temas centrais para agenda de progresso e crescimento.
