Secretário da Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano – FOTO: Alan Marques/ Folhapress
O rápido e acentuado envelhecimento da população –mais acelerado que o enfrentado por países ricos– requer que o Brasil aprove uma reforma da Previdência por uma “questão matemática, e não ideológica”, diz Marcelo Caetano, 46, secretário de Previdência Social do governo interino de Michel Temer.
No diagnóstico do secretário, sem mudanças nas regras de aposentadoria, restam duas alternativas: aumento de impostos ou corte de despesas em outros setores, como saúde e educação.
“O nível de gasto vai subir muito e terá de ser ajustado de alguma maneira. Se não fizer ajuste na Previdência, ou aumenta a carga tributária ou sacrifica gastos em outras áreas”, afirma.
Segundo ele, hoje o país tem uma relação de 1 idoso para cada 10 pessoas entre 15 e 64 anos. Em 2060, será de 2 para 5. “A discussão hoje da reforma é diferente de uma discussão que existia há 20 ou mesmo dez anos.”
Caetano aponta como um dos “nortes” na discussão da Previdência a convergência de regimes–reduzindo diferenças entre homens e mulheres, trabalhadores do setor privado e funcionalismo, sistema urbano e rural.
Ele acrescenta que três pilares devem ser considerados no debate: a regra de acesso à aposentadoria, a fórmula de cálculo dos benefícios e a forma de correção dos valores pagos ao longo do tempo.
Folha – O foco da reforma da Previdência é a convergência dos sistemas de aposentadoria? O governo não vai enfrentar muitos focos de resistência ao mesmo tempo?
Marcelo Caetano – Um dos nortes de uma reforma da Previdência é a sustentabilidade do regime. Previdência é uma relação de muito longo prazo. Precisamos de um regime que permita pagar os benefícios de quem está hoje no mercado e de quem ainda nem nasceu. Se somarmos tempo de contribuição e de benefício, será uma relação de 60 anos das pessoas com o sistema previdenciário.
Um outro ponto são as diferenças entre os regimes. Pode ser um eventual norte uma perspectiva de convergência, o que não significa que você vai equalizar todo mundo. Mas ter regras mais horizontais, mais parecidas, mais equivalentes entre os diversos grupos. O que vai ser proposto e, principalmente, o que vai ser aprovado são uma mistura de decisão política com embasamento técnico. Há questões políticas em qualquer reforma.
Mas precisamos ter consciência e ter uma discussão ampla a respeito. Passamos por um processo de envelhecimento muito acentuado e muito rápido. Hoje temos 11 idosos (65 anos) para cada 100 pessoas com 15 a 64 anos. Em 2060, essa relação será de 44 para cada 100. Estamos saindo da relação de 1 para 10 para uma de 2 para 5.
Qual a consequência disso?
Somente no caso do INSS [previdência do setor privado], passaremos de uma despesa que hoje gira em torno de 8% do PIB para algo entre 17% e 18% em 2060. O nível de gasto vai subir muito e terá de ser ajustado. Se não fizer ajuste na Previdência, ou aumenta a carga tributária ou sacrifica gastos em outras áreas. É uma questão matemática, e não ideológica.
O processo de envelhecimento no país é acelerado e vai ficar muito acelerado a partir da próxima década. Na metade da década passada, nossa taxa de fecundidade caiu aquém da reposição. As gerações atuais nem sequer estão se repondo. A expectativa é que venha a convergir para um filho e meio por mulher daqui algum tempo.
No início da próxima década, vão entrar no mercado de trabalho aquelas pessoas que nasceram numa situação em que os filhos não repõem os pais. A velocidade de envelhecimento dos países ricos foi outra. O tempo que levaram foi muito mais longo que o que vamos levar. E somos um país de renda média, não de renda elevada.
Essa velocidade surpreendeu?
Foi muito rápido. Uma coisa era se discutir reforma um tempo atrás, só que o tempo foi passando. A discussão hoje é diferente de uma discussão que existia 20 ou mesmo dez anos atrás. A necessidade de financiamento da Previdência [deficit] está aí. Tem influência do ciclo econômico [recessão], mas há questões estruturais. O INSS, em 2015, teve necessidade de financiamento de R$ 85 bilhões. Neste ano será bem maior [próximo de R$ 150 bilhões].
A maior parte do deficit não está na Previdência rural? A urbana não se sustenta?
Essa separação pode trazer alguma informação a respeito de quais são os grupos que recebem mais ou menos, mas, bem ou mal, o benefício tem de ser pago a todos. Mesmo do ponto de vista urbano temos de levar em conta as perspectivas para frente. E a questão de envelhecimento populacional vai afetar. O que ocorre é que, hoje, o superavit ou o deficit da questão urbana fica definido por uma questão de ciclo econômico. Mas, quando fazemos análise previdenciária, temos de analisar uma questão estrutural mais que conjuntural. Existe a ideia geral de convergência [urbana e rural]. Agora, quais serão as especificidades, se converge mais, converge menos, terá de ter um diálogo maior antes.
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