1. Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

  2. 27
Home / Notícias / TRIBUTOS

Representantes do setor produtivo voltam a se reunir na Sefaz-MT para debater decreto que trata do ICMS local

Outra reunião deve acontecer ainda este mês, para tratar do mesmo assunto

26 de janeiro de 2016 - 19:43
Foto: Edson Rodrigues

Foto: Edson Rodrigues

O diretor da FACMAT, Manuel Gomes, e o diretor da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Geraldo Prado, participaram na tarde desta segunda-feira, 25, de uma reunião na Secretaria de Fazenda do Estado para discutirem mudanças propostas no Decreto 380/2015, que trata da adequação da legislação mato-grossense à nacional em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também fizeram parte da reunião representantes da Fecomércio, CRCMT, Sescon e FCDL.

O secretário adjunto da Receita Pública, Adilson Garcia Rubio foi o responsável por conduzir a reunião, representando a Sefaz, e recebeu dos representantes do segmento empresarial um documento com solicitações acerca dos estudos técnicos que serão realizados em conjunto com as entidades que já vêm tratando sobre o tema.

As solicitações contidas no documento são: a consolidação da legislação tributária estadual, para criar um melhor ambiente de negócios; encontrar alternativas que não indiquem aumento da carga tributária; sugestão de que toda e qualquer alteração na legislação tributária seja efetivada através de lei, abolindo definitivamente os decretos.

O diretor da FACMAT, Manuel Gomes, disse que neste momento é preciso trabalhar com o foco alinhado nas discussões junto ao governo, para que neste curto prazo (aproximadamente 55 dias) o grupo possa construir a forma dos ajustes a serem implementados na mudança da legislação tributária.

A próxima reunião será nesta sexta-feira, 29, entre técnicos da Sefaz-MT e técnicos do CRCMT. No dia 4 de fevereiro será realizada uma reunião para tratar do Simples Nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa ACC / FACMAT

Tags

Deixe seu comentário

Imprensa CACB - Jornalistas Responsáveis

  • Neusa Galli Fróes
    Froés berlato associadas

    Erick Arruda
    erick.arruda@cacb.org.br
  • neusa@froesberlato.com.br
    Telefones:
    (51) 3388 6847 / (51) 9123 6847

    E-mail geral da imprensa: imprensa@cacb.org.br
    Contato: (61) 3321 1311