Argentina deve ser a primeira a selar acordo binacional
25 de agosto de 2016 às 12:29
Carlos Sperotto, Simone Leite e Afif Domingos no “Tá na Mesa” da Federasul – Foto: Itamar Aguiar
O desafio é ultrapassar as fronteiras do Brasil ao levar a produção das Micro e Pequenas empresas aos países do Mercosul. Na proposta inicial do presidente do Sebrae Nacional, Afif Domingos, as primeiras exportações devem acontecer para a Argentina por meio do projeto batizado como Simples Internacional, que estabelece regras para o livre mercado e a parceria binacional. “Os governos de ambos os países demonstraram entusiasmo e grupos de trabalho estão atentos ao ajuste das regras”, contou ele, no “Tá na Mesa” da Federasul, nesta quarta-feira (24/08).
O programa, que volta à pauta do Congresso Nacional a partir de outubro, pretende simplificar a cobrança de impostos para alavancar as negociações com conversão direta em moeda local. Além de reduzir a tributação, a intenção é facilitar para as MPE o trâmite de exportação com a criação de procedimentos simplificados para a habilitação de empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.
Segundo o Sebrae, dados preliminares apontam que do universo de 95% das pequenas e médias empresas brasileiras, apenas 1% trabalham com exportações. Portanto, a proposta, que parte de uma brecha aberta na lei do Simples Nacional que criou a figura do operador logístico internacional, reduz os entraves impostos pela burocracia e incentiva a ampliação das relações. “Temos certeza que o resultado vai impulsionar as duas economias”, afirmou Afif Domingos, ao comentar que já conhece o esforço do governo do Rio Grande do Sul em “pular a fronteira” e criar métodos para que a produção local chegue até os países vizinhos.
Outro avanço destacado pelo presidente Nacional do Sebrae é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas bancárias e tributárias. A facilitação estende o número máximo de prestações de 60 para 120 meses. “As Micro e Pequenas são as primeiras a responderem quando a economia ganha fôlego”, disse. Afif ainda falou sobre a redução de faixas do Simples Nacional e os incentivos para as empresas anjos que adotam as startups. “Temos que criar alternativas para as empresas nascerem, crescerem e sobreviverem no mercado”, finalizou Afif.
Fonte: Federasul
