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Parceria entre ACRio, FNP e CACB contribui para a retomada do desenvolvimento a partir das cidades

George Pinheiro avaliou este como um dos grandes projetos a serem realizados no país durante 2016

24 de março de 2016 - 18:58
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George Pinheiro durante assinatura do protocolo de intenções

Diante de uma grave crise política que impacta diretamente no dia a dia de todos os brasileiros, o intercâmbio de informações e de projetos exitosos no campo do desenvolvimento socioeconômico entre as cidades pode ser uma mola propulsora para a economia nacional, principalmente com as janelas de oportunidades que os Jogos Olímpicos Rio 2016 abrem para os mais de 300 municípios que vão receber o revezamento oficial da Tocha Olímpica, a partir de 3 de maio.

Atentas a essa possibilidade, e visando aproximar os municípios brasileiros à rede das 2300 associações comerciais, empresariais e industriais do país, os presidentes da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), assinaram, na tarde desta quarta-feira (23/3), um protocolo de intenções que pretende reascender a esperança e a confiança no país, apostando no associativismo e na iniciativa privada, em um movimento vertical de retomada do crescimento nacional, de baixo para cima.

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O presidente da Facerj, Jésus Mendes; o diretor executivo de Operações do Comitê Rio 2016, Marco Vieira; o presidente da FNP, Márcio Lacerda; o presidente da CACB, George Pinheiro; e o presidente da ACRio, Paulo Protasio

“Vivemos um momento muito difícil na economia com reflexos graves na arrecadação de municípios, estados e governo federal. Mas, as crises trazem necessidades de uma mobilização, de mudança de paradigmas, de busca de alternativas. E um evento como Olimpíada mobiliza ideias, relacionamentos. A ideia da ACRio, de mobilizar os municípios brasileiros num processo de ascensão do desenvolvimento nacional, é muito feliz e temos que trabalhar bastante para aproveitar esse momento”, sentenciou o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

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George Pinheiro, presidente da CACB

O protocolo de intenções foi assinado, na ACRio, durante o primeiro dia de atividades da 69ª Reunião Geral da FNP. Na ocasião, o presidente da CACB, George Pinheiro (foto), destacou que esse projeto unifica a parte oficial dos municípios, que são as Prefeituras, às Associações Comerciais, que representam a atividade privada dessas cidades. Pinheiro avaliou ainda que esse é um dos grandes projetos a serem realizados no país durante 2016.

“A CACB, as Federações Estaduais e as Associações Comerciais estarão juntas levando esse empreendimento a todas as capitais e às cidades mais importantes do país. O governo central acaba de fazer uma renegociação de dívidas prometendo alongar os prazos e dando oportunidade, a estados e municípios, de terem dinheiro novo. Evidente que, em um período como esse, de crise, é preciso que isso aconteça. Mas, é preciso, principalmente, que se tenha menos gastos públicos e mais produção”, avaliou George Pinheiro.

O executivo da CACB ressaltou ainda que outubro é o momento da democracia, por conta das eleições municipais que ocorrem em todo o país. De acordo com Pinheiro, é preciso que os brasileiros estejam presentes nas urnas e façam valer o direito de cidadão, ao elegerem novo dirigente para as cidades e para as Câmaras Municipais. “Essa é a nossa hora. Vamos fazer isso bem feito nas próximas eleições”.

Márcio Lacerda, presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte

Márcio Lacerda, presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte

Antes da assinatura do termo, ocorreu o lançamento da 11ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. O prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP falou da importância da publicação como instrumento de aprimoramento da gestão pública.

“O Anuário Multi Cidades é uma importante fonte de consulta das receitas municipais”, disse Márcio Lacerda.

Aos prefeitos, gestores municipais e representantes de instituições presentes, Lacerda também destacou números relevantes do anuário no que diz respeito aos investimentos na área da saúde.

“Em 2014, o total dos municípios empenharam na saúde 22,9% das suas receitas, cerca de R$ 23 bilhões. Por coincidência, nós tivemos uma arrecadação total de IPTU em todos os municípios brasileiros de 24,7 bilhões. Ou seja, quase 100% do IPTU foi gasto só com saúde, o que revela o tamanho da dificuldade dos municípios”, ressaltou.

Presente ao evento, o prefeito do Rio de Janeiro e vice-presidente da FNP, Eduardo Paes, disse que a permanente situação delicada das finanças municipais justifica a edição da Multi Cidades. “O modelo que temos no Brasil é com a maioria das responsabilidades atribuídas aos prefeitos”, falou. Sobre o papel da FNP na defesa dos interesses municipais, Paes foi categórico. “Não tenho dúvida. Se queremos dar soluções para o mundo, é preciso dar voz aos prefeitos”, declarou.

Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil é uma publicação da FNP, em parceria com a Aequus Consultoria. Com conteúdo voltado a fomentar as discussões sobre o pacto federativo e divulgar e dar transparência às contas públicas, o anuário traz um panorama das finanças públicas municipais até 2014 e um balanço estimado sobre 2015.

Nesta edição, que apresenta um novo projeto gráfico e editorial, as tabelas mostram a evolução histórica e indicadores das principais receitas e despesas de 106 municípios selecionados, rankings dos 100 maiores do país, por valores absolutos e per capita, e texto analítico acompanhado de gráficos.

A 11ª edição do Anuário Multi Cidades está disponível para download no site da FNP, no endereço http://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/publicacoes/item/429-multi-cidades-2016.

Jogos Rio 2016

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Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes aproveitou a oportunidade para apresentar uma palestra sobre a Olimpíada Rio 2016. Segundo Paes, as características que poderiam inviabilizar o Rio de Janeiro na disputa pelos jogos, foram o que, na verdade, tornaram a cidade vencedora da disputa, em 2009.

“Aquilo que era nosso grande problema, na verdade transformamos um ativo para vencer as Olimpíadas. Nós vimos esse evento como uma oportunidade de transformação, construindo um legado, promovendo mudanças”, disse Paes, que completou: “As Olimpíadas, assim como a Copa do Mundo, têm uma função geopolítica”.

O prefeito explicou que a capital trabalhou em cima de “três mandamentos” para a realização das Olimpíadas. “Para cada Real gasto em instalações para atletas, gastamos cinco Reais em obras de legado”, falou sobre o primeiro mandamento. Além do patrimônio esportivo, o prefeito destacou o transporte público como um legado. “Em 2009, 18% da população era carregada em transporte de alta capacidade; em 2017, serão 63% da população do Rio de Janeiro”, assegurou.

Economia do dinheiro público foi eleita, por Paes, como a segunda ordem olímpica. “57% do investimento dos Jogos foi do setor privado. Essa é a primeira vez que as Olimpíadas contam com Parcerias Público Privadas”, comemorou.

Fechando o terceiro mandamento, a outra ordem das Olimpíadas, de acordo com o gestor municipal, é cumprir os prazos e não promover a construção de “elefantes brancos”. “Desde o início, fizemos um esforço enorme para realçar os importantes ativos que o Brasil dispõe. Nosso esforço está em mostrar que as coisas podem ser feitas de forma adequada e com legado”, concluiu.

Mesas de debate

Após a palestra de Eduardo Paes, os participantes da 69ª Reunião Geral da FNP seguiram para as mesas de debate, que focaram especialmente nas oportunidades que os munícipios brasileiros terão ao receberem o revezamento oficial da Tocha Olímpica. O primeiro painel, intitulado “As Olimpíadas e os Municípios Brasileiros”, trouxe os impactos econômicos e sociais que são gerados com o evento, em especial pela passagem da Tocha Olímpica em 329 cidades brasileiras.

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Marco Aurélio Vieira, diretor executivo de Operações do Comitê Organizador Rio 2016

Segundo o diretor executivo de Operações do Comitê Organizador Rio 2016, Marco Aurélio Vieira, a tocha olímpica chegará no Brasil no dia 3 de maio e percorrera cerca de 20 mil km terrestres e 12 mil milhas aéreas, em 329 municípios. “Faremos uma cerimônia onde celebraremos a Pira Olímpica. A chama vai dormir todas as noites em 83 cidades. Com isso, estamos fazendo com que os primeiros jogos olímpicos a se realizarem na América do Sul não sejam os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, sejam os Jogos Olímpicos do Brasil”.

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Olmo Xavier, subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República

O Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olmo Xavier, disse que o Rio de Janeiro é o 25º estado que o governo federal visita para falar sobre a tocha. “Esta é uma boa oportunidade, em um ano difícil, para que as cidades possam mostrar o que têm de melhor”, destacou. Para Xavier, este é um momento em que os prefeitos aproveitam a tocha para “comungar com festas que já fariam”.

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Adriano de Angelis, assessor especial do Ministério da Cultura

O assessor especial do Ministério da Cultura, Adriano de Angelis, disse que a cultura brasileira é um dos principais ativos que a percepção mundial tem do país. “É um valor intrínseco à história, à identidade do Brasil, e isso tem muito peso, inclusive dos investidores internacionais. De todos aqueles que olham para o Brasil com bons olhos”, avaliou. Para de Angelis, este é o momento de valorizar a

cultura local, a diversidade cultura. “É um tipo de posicionamento que cada município pode fazer e isso traz um valor muito grande para todos”, completou.

Vinicius Farah, prefeito de Três Rios e vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da FNP

Vinicius Farah, prefeito de Três Rios e vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da FNP

Em seguida, o grupo de gestores participou da mesa “Oportunidades para os Municípios que receberão a Tocha Olímpica”. Na ocasião, o prefeito de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro, e vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da FNP, Vinicius Farah, falou de sua experiência como gestor de uma cidade cujo modelo econômico gera oportunidade de negócios para todos os seguimentos.

“Quando nossa cidade foi oficializada no roteiro da Tocha Olímpica, em dezembro do ano passado, passamos a programar o desenvolvimento de projetos e capacitações para todos os seguimentos que movimentam a economia da cidade”, revelou.

O presidente da ACRio também participou dessa mesa. Ele destacou que a iniciativa de envolver a rede das associações comerciais brasileiras no roteiro oficial do revezamento da Tocha Olímpica pode colaborar com a retomada do crescimento nacional, em um movimento de recuperação socioeconômica, de baixo para cima.

Paulo Protásio, presidente da ACRio

Paulo Protasio, presidente da ACRio

“Inspirado no espírito olímpico de fraternidade e unidade, vamos cumprir a missão de receber as Olimpíadas e vamos fazer desse país uma nova nação, através da conectividade, parcerias, integração e inovação. Só assim poderemos tirar o país da crise”, avaliou Protasio.

Para o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, as Olimpíadas são um símbolo de superação. Ele disse que a ideia do Sebrae é mobilizar sua rede para estar presente onde a tocha passar e, principalmente, onde ela pernoitar. “Temos o desafio de engajar o sistema Sebrae nessa campanha e aproveitar a passagem da tocha, com sua chama, para que possa acender a esperança e reverter esses tempos e desafios que estamos vivendo”, concluiu.

Clique aqui e ouça o áudio completo das mesas de debates ocorridas no primeiro dia da 69ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.

Fonte: ACRio

 

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