Imprensa
Prejuízo consolidado

Maior rombo da história nas contas públicas: 155,7 bi em 2016

Recessão na economia influenciou resultado negativo recorde

31 de janeiro de 2017 às 15:55

Banco Central informou que as contas do setor público consolidado, que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram em todo ano passado um déficit primário de R$ 155,7 bilhões, ou 2,47% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que as despesas do setor público superaram as receitas com impostos e tributos em R$ 155,7 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

Esse foi o terceiro ano seguido com as contas no vermelho e, também, o maior rombo fiscal da série histórica do Banco Central – que tem início em 2001. Em 2015, as contas ficaram negativas em R$ 111,24 bilhões, o equivalente a 1,85% do PIB. Até então, havia sido o pior resultado das contas públicas. Com o resultado registrado pelas contas públicas no ano passado, a meta fiscal para o período foi formalmente atingida. Para todo o setor público, o objetivo foi fixado em um déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 163,94 bilhões. Entretanto, a meta só foi atingida porque em maio a nova equipe econômica, do presidente Michel Temer conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma revisão do objetivo fiscal para 2016. Sem a mudança, a meta seria de um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 30,5 bilhões.

Recessão

O resultado ruim das contas públicas no último ano está relacionado com a recessão que continuou a afetar a economia brasileira, aumentando o desemprego, a taxa de inadimplência e prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Também foram pagos compromissos devidos pelo governo a organismos internacionais, instituições financeiras, e houve uma redução do volume de restos a pagar.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e aumento de pressões inflacionárias. Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado “grau de investimento”, uma recomendação para investir no país, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

 

Desempenho

O desempenho das contas públicas no ano passado seria pior se não fossem os estados e municípios. Dados do Banco Central mostram que, em 2016, as contas somente do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um déficit primário de de R$ 159,47 bilhões. Ou seja, o governo central gastou muito mais do que arrecadou. Essa conta também não considera as despesas com os juros da dívida.

Já os estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 4,66 bilhões, ou seja, arrecadaram mais do que gastaram em 2016 – aqui também, sem considerar os juros da dívida. As estatais apresentaram resultado negativo de R$ 983 milhões.

Juros e déficit nominal

Em todo ano passado, ainda segundo informações do Banco Central, o pagamento de juros nominais somou R$ 407 bilhões, o equivalente a 6,46% do PIB. Deste modo, quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, que é utilizado para comparação internacional, o déficit fiscal cresceu mais ainda e somou R$ 562 bilhões em 2016, o equivalente a 8,93% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, que é levada em consideração por investidores. Nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto do que o de outros países emergentes.

O resultado nominal das contas do setor público sofre com os juros ainda altos (taxa Selic) definidos pelo Banco Central para conter a inflação nos últimos anos. Atualmente, a Selic está em 13% ao ano, o menor patamar desde março do ano passado. Entretanto, o Brasil ainda segue nna liderança no ranking mundial de juros reais, calculados após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses.

Por outro lado, o BC tem registrado lucro com os contratos de swaps cambiais e esses ganhos são abatidos dos juros da dívida pública. Esse resultado positivo somou R$ 75,5 bilhões em todo ano passado. O BC ganha com as intervenções no câmbio quando o dólar cai, e vice versa.

Dívidas líquida e bruta

Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 2,74 trilhões em novembro, ou 43,8% do PIB, para R$ 2,89 trilhões em dezembro do ano passado – o equivalente a 45,9% do PIB. Em dezembro de 2015, a dívida estava em R$ 2,13 trilhões (35,6% do PIB). A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2016, a dívida bruta estava em 69,5% do PIB (R$ 4,37 trilhões), patamar elevado para países emergentes. Esse nível é menor que o verificado em novembro de 2016, quando a dívida bruta somava R$ 4,41 trilhões, o equivalente a 70,5% do Produto Interno Bruto. Em dezembro de 2015, a dívida bruta estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões).

Fonte G1/Assessoria de Imprensa CACB

Últimas Notícias

CACB aponta avanços e pendências na reforma tributária CACB aponta avanços e pendências na reforma tributária
Reforma Tributária 18 de julho de 2024 às 18:21

CACB aponta avanços e pendências na reforma tributária

Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio
Comércio Internacional 18 de julho de 2024 às 15:14

Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio

Facerj promove seminário sobre Economia do Mar Facerj promove seminário sobre Economia do Mar
FACERJ 18 de julho de 2024 às 15:00

Facerj promove seminário sobre Economia do Mar

Facer lança o projeto Liquida Rolim, que promete movimentar diversos setores da economia local Facer lança o projeto Liquida Rolim, que promete movimentar diversos setores da economia local
Rondônia 18 de julho de 2024 às 13:51

Facer lança o projeto Liquida Rolim, que promete movimentar diversos setores da economia local

Conexão Faciap é realizado na ACIG Conexão Faciap é realizado na ACIG
Encontro 18 de julho de 2024 às 13:47

Conexão Faciap é realizado na ACIG

Presidente da Federaminas recebe homenagem no estado Presidente da Federaminas recebe homenagem no estado
Federaminas 17 de julho de 2024 às 16:40

Presidente da Federaminas recebe homenagem no estado

Serviços

Ver todos

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro

Conheça nossos serviços para a sua empresa.

Conhecimento e informação nos conecta

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel