Frente representa o setor da economia que gera mais da metade dos empregos no País
3 de abril de 2019 às 17:59
Foi realizado, no dia 03/04, o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. A cerimônia ocorreu durante um café da manhã, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades de comércio, empresários e imprensa.
A Frente, presidida pelo senador catarinense Jorginho Mello, é formada por deputados e senadores e tem como principal objetivo debater diretrizes em favor dos pequenos negócios no país. O setor contribui para a formação de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega 60% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil.
Representatividade empresarial
Entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) atuam como um canal de diálogo entre o parlamento e a sociedade, colocando em pauta demandas do setor empresarial. O diretor do Sebrae, Carlos Melles, participou do evento e exaltou o trabalho desenvolvido pelo Sistema S no apoio à Micro e Pequena Empresa e a influência, representatividade e articulação da CACB: “A atividade que o Presidente George Pinheiro realiza, junto aos diretores na União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), é ativa, produtiva e faz bem para o Brasil de hoje, que vem ao encontro com esse governo, que busca geração de emprego e de renda. A CACB, nesse modelo que envolve treinamento, inclusão e melhoria da produtividade, cabe perfeitamente nessa linha e tem o apoio do Sebrae”.
O Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa, Jose Ricardo Veiga, avalia: “A Micro e Pequena Empresa representa mais da metade dos empregos no País, quase 99% das empresas abertas, quase 30% do PIB. Dessa forma, por que é tão difícil o micro empresário ser ouvido nas esferas de governo? A resposta é que ele está muito atribulado no seu dia a dia, realizando uma série de atividades no seu negócio e sem tempo sobrando para se associar. Por isso é necessário que o parlamento, que são os representantes do povo, olhe por ele, defendendo o interesse de quem mais contribui para a economia do País, que é a micro e pequena empresa”.
Veiga citou o impacto macro do trabalho realizado pela Frente: “Na hora em que encaminhamos propostas para destravar e simplificar a atividade empreendedora, ajudamos todo o Brasil. São mais empregos gerados e mais renda circulando, além da influência que as médias e grandes empresas sofrem em cadeia”.
Simples Nacional
Melles falou sobre a possibilidade de o Simples Nacional chegar ao fim, proposta implicada no texto da Reforma Tributária: “Com as melhorias do Simples, conseguimos fazer com que ele fosse um regime tributário diferenciado, mas há questões que precisam ser melhoradas. A Reforma Tributária saneia algumas questões, e nada será feito que possa prejudicar o micro e pequeno empresário, sobretudo na parte fiscal”.
Veiga explica porque o Simples Nacional foi uma grande conquista: “O sistema tributário brasileiro é muito complexo e quem tem mais dificuldade e menos estrutura de lidar com isso é a Micro e Pequena Empresa. Ele veio na hora certa e teve seu mérito, mas precisamos, em certos momentos, olhar o que precisa ser melhorado. O ideal é que seja simples para todo mundo.
Sobre o Imposto de Valor Agregado, o Secretário avalia: “O IVA tem uma proposta ainda mais simplificada que o Simples, diminui as evasões de tributo, facilita para o consumidor e o empresário. A proposta é um bom caminho para ser debatido dentro do Congresso. Além disso, sabemos que uma vez implantado, conforme a Constituição prevê o tratamento diferenciado para a MPEs, algo a mais será feito por elas. Assim, teremos algo simples para todos. O que vier para o bem do micro e pequeno empresário, apoiaremos”.
