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Federaminas contribuirá para reforma trabalhista

06 de outubro de 2016 - 13:03

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Emílio Parolini, presidente da Federaminas, esteve em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, durante um almoço empresarial realizado na Fiemg. O objetivo foi discutir sobre a necessidade de se fazer uma reforma trabalhista para modernizar as regras já existentes.

A intenção é propor mudanças que possam beneficiar tanto os empresários quanto os trabalhadores, gerando mais empregos e o crescimento da economia. O ministro prometeu manter diálogo com as entidades, recebendo suas propostas, e informou que a reforma trabalhista está prevista para o segundo semestre de 2017.

ACEs podem enviar sugestões

A Fiemg constituiu um grupo de trabalho para enviar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) um documento com o posicionamento da indústria mineira sobre as mudanças que se fazem necessárias. A Federaminas convida as ACEs que tiverem reivindicações ou sugestões a respeito da reforma trabalhista, que mandem por escrito suas propostas para que a Federação as inclua nesse documento que será enviado ao MTE.

As observações do ministro

Uma das prioridades do momento é a questão fiscal e, para isso, foi enviada ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca um teto para o crescimento dos gastos públicos. “De que adiantaria a modernização (trabalhista) se a economia não voltar ao êxito?”, declarou o ministro.

Entre os pontos colocados pela Fiemg ao ministro estão: a necessidade de se regulamentar a terceirização, dando segurança aos trabalhadores e empregadores; o reconhecimento das negociações diretas entre sindicatos patronais e laborais; a adequação da Norma Regulamentadora Nº12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e a revisão das regras para contratação de pessoas com necessidades especiais.
Uma ponderação do ministro Ronaldo Nogueira é a de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem destacado que as relações de trabalho devem ter segurança jurídica, consolidando e aperfeiçoando direitos, dando estabilidade e garantia ao investidor e criando oportunidades de ocupação com renda. Ele destacou, ainda, que seu trabalho está focado em três eixos: segurança jurídica frente a reforma trabalhista; consolidar os direitos trabalhistas e gerar renda para todos.

Fonte: Federaminas

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