1. Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

  2. 27
Home / Notícias / REINO UNIDO

Entenda o que muda após o Brexit entrar em vigor

Separação entre Reino Unido e União Europeia tem impactos significativos na economia e nos direitos dos cidadãos

31 de janeiro de 2020 - 10:48

Foto: Kenzo Tribouillard/AFP

Mil trezentos e dezessete dias depois do referendo em que os britânicos aprovaram a saída do Reino da União Europeia, o Brexit finalmente entra em vigor à meia-noite desta sexta (20h pela hora de Brasília). Mas o que parecia o fim, na verdade, é o início de um processo de negociação que se estenderá por um ano.

As negociações comerciais diárias entre o Reino Unido e a UE continuarão como antes até o final de 2020. Durante esse período de transição de 11 meses, Londres e Bruxelas negociarão seu futuro relacionamento. No entanto, algumas mudanças práticas ocorrerão a partir deste sábado.

Menos habitantes

Neste 1º de fevereiro, a União Europeia perderá pela primeira vez um Estado-membro — neste caso, um dos maiores e mais ricos países do bloco. Com a saída de 66 milhões de habitantes, a UE verá sua população se reduzir para cerca de 446 milhões. Seu território diminuirá 5,5%. Se no futuro o Reino Unido decidir retornar, terá que passar pelo procedimento normal de adesão.

Instituições

Em Bruxelas, a retirada da Union Jack, a bandeira britânica, do Parlamento Europeu simbolizará uma mudança muito real: o Reino Unido passa a ser um “país terceiro”. Todos os 73 eurodeputados britânicos eleitos em maio deixarão o Parlamento Europeu. Quarenta e seis assentos vagos serão reservados para os futuros Estados-membros e 27 serão redistribuídos.

Os eurodeputados têm até 7 de fevereiro para esvaziar seus escritórios, devolver computadores portáveis e credenciais.

Londres não terá mais o direito de apresentar um candidato a cargo de comissário europeu. O Executivo europeu já não contava mais com nenhum representante britânico.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não será mais convidado para as cúpulas europeias, tampouco os membros do governo participarão de reuniões ministeriais.

Como cidadãos de um país estrangeiro, os britânicos não poderão mais concorrer a postos do funcionalismo público em Bruxelas. Muitos deles, no entanto, adquiriram dupla nacionalidade para que pudessem permanecer na Bélgica — e, por conseguinte, cidadãos da UE.

Por outro lado, o Reino Unido, o segundo maior contribuinte do orçamento da União Europeia atrás da Alemanha, continuará pagando sua cota até o fim da transição.

Direitos dos cidadãos

Segundo as Nações Unidas, cerca de 1,2 milhão de cidadãos britânicos vivem em algum país da UE, principalmente em Espanha, Irlanda, França, Alemanha e Itália. E de acordo com o escritório de estatísticas do governo britânico, 2,9 milhões de cidadãos dos 27 países do bloco moram no Reino Unido, ou cerca de 4,6% da população.

Sob o acordo de retirada, os expatriados que se estabeleceram em ambos os lados do Canal da Mancha antes do final do período de transição manterão seus direitos de residir e trabalhar em seu país anfitrião. Os cidadãos europeus residentes no Reino Unido deverão se registrar para beneficiar desse direito. Para os britânicos que vivem na UE, os procedimentos diferem de país para país.

A liberdade de circulação será aplicada até o final de dezembro de 2020. Detalhes dos direitos recíprocos serão negociados após o Brexit.

Negociações

O Reino Unido passou vários anos negociando os termos de sua partida com a força-tarefa da Comissão Europeia chefiada por Michel Barnier. Mas as negociações entrarão em uma nova fase após esta sexta-feira.

No entanto, o país continuará sujeito à legislação da UE e ao Tribunal de Justiça Europeu até o final da transição. Barnier discute com os Estados-membros para definir um mandato de negociação para o futuro relacionamento, em particular no nível comercial.

Diferentemente do acordo entre o Reino Unido e a Comissão Europeia, ratificado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, o acordo comercial pode precisar ser endossado por mais de 30 parlamentos nacionais e regionais.

Estudantes estrangeiros

Os estudantes que foram ao Reino Unido como destino no programa de cooperação estudantil Erasmus não sofrerão inicialmente com o Brexit. Alunos que já estão matriculados seguirão normalmente seus estudos.

No entanto, ainda não está certo como serão feitas as matrículas de alunos depois de 2021, à medida que os detalhes ainda não foram negociados.

Fonte: O Globo

Tags

Deixe seu comentário

Imprensa CACB - Jornalistas Responsáveis

  • Erick Arruda
    erick.arruda@cacb.org.br
  • E-mail geral da imprensa: imprensa@cacb.org.br
    Contato: (61) 3321 1311