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SP: Empreendedores se reúnem para discutir Cadastro Positivo e Liberdade Econômica em São Paulo

16 de outubro de 2019 às 12:01

Com objetivo de atualizar as informações e dialogar sobre as políticas públicas que trarão impacto direto à economia brasileira, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) realizou nesta sexta-feira (11/10), na Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), encontro regional com representantes de associações comerciais que pertencem à Região Administrativa 18 (RA 18) e empresários de São Carlos.

Foram abordados temas como: a Lei da Liberdade Econômica, as reformas da Previdência e Tributária, o Cadastro Positivo e a atualização da Lei do Jovem Aprendiz.

O presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto, afirmou que a partir de agora, com o início das discussões no Congresso Nacional da Reforma Tributária, a rede de Associações Comerciais passa defender uma atualização do sistema tributário brasileiro que tenha como foco a desoneração da folha. “A Facesp existe para que os anseios do empreendedor e do associativismo sejam atendidos e para que tenhamos voz nas principais discussões do cenário econômico nacional, como as reformas e demais projetos que possam impactar no dia a dia da Associação Comercial e dos empreendedores”, garantiu Cotait.

O vice-presidente da Facesp e deputado federal, Marco Bertaiolli, apresentou os benefícios da Lei da Liberdade Econômica, do Cadastro Positivo e detalhou o trabalho de atualização da Lei do Jovem Aprendiz. “A Liberdade Econômica facilitou a vida de quem quer empreender e das Pequenas e Médias Empresas, que são os motores da nossa economia, principalmente na geração de emprego”, afirmou Bertaiolli.

Entre as vantagens da Lei da Liberdade Econômica estão: o fim da autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco; a liberdade de horário e dia para funcionamento; a digitalização de documentos; e a fixação de prazo e aprovação tácita.

Bertaiolli pontuou, ainda, os avanços do Cadastro Positivo. “Ele protege o histórico de bom pagador. As consequências práticas serão uma maior oferta de crédito, a redução dos juros e o aumento do consumo”, avaliou. “Vamos simplificar e desburocratizar a contratação de jovens, desonerando o empregador e gerando cada vez mais oportunidade a nossa juventude”, afirmou Bertaiolli sobre a atualização da Lei do Jovem Aprendiz.

Também foi apresentado um panorama geral das políticas públicas que poderão impactar positivamente os empreendedores, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o programa de liberação do FGTS e a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais.

Para o vice-presidente da RA 18, José Janone Junior, o Encontro Regional é uma grande oportunidade de se atualizar sobre os rumos da economia. “Parabenizo a Facesp por estar cada vez mais próxima das Associações Comerciais e todos estávamos ansiosos pela palestra e a possibilidade de atualizamos as informações sobre as medidas que podem impactar o nosso dia a dia, principalmente, a Liberdade Econômica”, afirmou Janone, que também preside a Associação Comercial e Industrial (ACIA) de Araraquara.

Já o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, avalia que o Encontro Regional vem em um momento propício de nossa economia, uma vez que os temas abordados são de suma importância. “São temas que beneficiam o desenvolvimento nacional e o fortalecimento das classes associativas. Temas estes que vêm sendo discutidos no Congresso Nacional trazendo expectativa muito positiva no setor produtivo de nosso país”, afirmou José Fernando Domingues.

A RA 18 compreende os seguintes municípios: Américo Brasiliense, Araraquara, Batatais, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Borborema, Descalvado, Dourado, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Itirapina, Matão, Monte Alto, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga e Viradouro.

Fonte: Facesp

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