Imprensa
POLÍTICA

Dilma defende no Congresso reforma da Previdência, CPMF e limite de gasto

Deputados e senadores retornaram do recesso nesta terça-feira (2). Presidente foi vaiada e aplaudida por parlamentares em meio ao discurso

2 de fevereiro de 2016 às 19:27

Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff foi alvo nesta terça-feira (2) de vaias e aplausos ao longo de vários momentos do discurso de 40 minutos aos deputados e senadores.

A petista defendeu que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Diante dos olhares dos congressistas, ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos.

“Nos cabe enfrentar desafio maior para política fiscal, que é a sustentabildiade da Previdência Social em um contexto de envelhecimetno da população. No ano pasado, a Previdência e o BPC [Benefício de Prestação Continuada] responderam por 44% do nosso gasto primário. Mantidas as regras atuais, o percentual tende a aumentar exponencialmente. Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual; já a população acima de 65, será três vezes maior”, alertou a presidente ao congressistas.

Durante o discurso, Dilma foi vaiada por deputados da oposição (veja o vídeo acima) ao defender o retorno da CPMF, falar do programa Minha Casa, Minha.Vida e abordar a proposta de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na tentativa de convencer os congressistas a aprovarem a proposta que recria a extinta CPMF, ela prometeu que se trata de um tributo temporário. Em resposta, aliados do Palácio do Planalto aplaudiram a presidente.

“Debateremos o quanto for necessário com a sociedade e o Congresso para construir consenso em torno dessas propostas decisivas para o equilíbrio fiscal. Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”, argumentou Dilma ao ler a mensagem.

“Devemos estar cientes de que a estabilidade fiscal de curto prazo determinará em grande medida o sucesso das medidas de incentivo. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo”, complementou.

Gastos públicos

A chefe do Executivo também usou sua mensagem para pedir que o Congresso aprove proposta do governo que estipula limites para os gastos públicos.

“Vamos propor reformas que alteram permanentemente a taxa de crescimento de nossas despesas primárias. Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”, destacou.

Conselho de Delfim

A única vez que Dilma havia participado da cerimônia de abertura do ano legislativo foi em 2011, ano em que assumiu o comando da Presidência.

Na semana passada, a chefe do Executivo federal havia escalado o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para levar a mensagem ao Congresso. Nesta segunda-feira (1º), no entanto, ela decidiu comparecer pessoalmente à sessão inaugural das atividades do Congresso.

Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, foi o ex-ministro Delfim Netto, um dos conselheiros da presidente da República, sugeriu que ela comparecesse à sessão solene do Legislativo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), interpretou como um “gesto significativo” a decisão de Dilma de participar da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo.

“É um gesto significativo, e significa mudança de patamar na relação. Ao vir, a presidente demonstra que quer conversar “, destacou o presidente do Senado.

Os congressistas iniciam as atividades do ano com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Simultaneamente, os deputados federais terão de analisar o processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Câmara (PMDB-RJ).

Outros assuntos abordados por Dilma na mensagem ao Congresso Nacional:

Reforma fiscal

Outro componente de nossa reforma fiscal é a melhoria da avaliação e controle ainda maior do nosso gasto público em 2015. Adotamos medidas de contenção do gastos, conseguimos reduzir em 8,3% o custo da máquina pública em termos reais, acima da inflação.

Reforma administrativa e programas de governo

Daremos continuidade à política de controle de gastos e custeio, e procuraremos aumentar a eficiência do governo mediante um conjunto de iniciativas. Entre as principais ações, cabe destacar a reforma admistrativa e avaliação periódida de todos os programas do governo. A combinação de regras previdenciais, e avaliação obrigatória de todos os gastos nos permitirá recuperar a estabilidade fiscal de modo duradouro. Como essas medidas têm impactos graduais, não podemos prescindir de medidas temporárias, que são a aprovação da CPMF, e aprorrogação da DRU.

Incentivos, reforma fiscal e ICMS

Nosso foco era simplificar, desburocratizar impostos e contribuições, preservando a arrecadação necessária na situação ecocômica do país. Com essas medidas, será possível realizar ainda em 2016 o acordo de convaliadçaão de incentivos fiscais eliminando fonte de incertezas para empresas e governos estaduais e iniciando transição para alíquota interestadual mais baixa a partir de 2017 ou 18.

Imposto sobre renda e reequilíbrio fiscal

Há da parte de meu governo disposição para discutir outras propostas para tributação […] com aumeto da progressividade dos impostos que incidem sobre renda e aprimorar desde que compatíveis com reequilíbrio fiscal e a retomada do crescimento econômico. O reeequilíbro macroeconômico requer estabilização da renda e emprego. Com recuperação do crescimento, será possível consolidar o equilíbrio fiscal e monetário.

Exportações e balança comercial

É importante avaliar que o volume exportado cresceu 10,1%, atingindo o maior patamar da história do comércio exterior brasileiro. Neste ano, buscaremos abrir novos mercados para nossos produtos, ampliando a presença do Brasil no mundo. Nossas ações de promoção comercial serão realizadas de forma integrada, focando em 32 mercados prioritários. Em suma, nossa expectativa para o saldo da balança comercial em 2016 é de US$ 35 bilhões.

Fonte: G1

Últimas Notícias

CACB aponta avanços e pendências na reforma tributária CACB aponta avanços e pendências na reforma tributária
Reforma Tributária 18 de julho de 2024 às 18:21

CACB aponta avanços e pendências na reforma tributária

Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio
Comércio Internacional 18 de julho de 2024 às 15:14

Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio

Facerj promove seminário sobre Economia do Mar Facerj promove seminário sobre Economia do Mar
FACERJ 18 de julho de 2024 às 15:00

Facerj promove seminário sobre Economia do Mar

Facer lança o projeto Liquida Rolim, que promete movimentar diversos setores da economia local Facer lança o projeto Liquida Rolim, que promete movimentar diversos setores da economia local
Rondônia 18 de julho de 2024 às 13:51

Facer lança o projeto Liquida Rolim, que promete movimentar diversos setores da economia local

Conexão Faciap é realizado na ACIG Conexão Faciap é realizado na ACIG
Encontro 18 de julho de 2024 às 13:47

Conexão Faciap é realizado na ACIG

Presidente da Federaminas recebe homenagem no estado Presidente da Federaminas recebe homenagem no estado
Federaminas 17 de julho de 2024 às 16:40

Presidente da Federaminas recebe homenagem no estado

Serviços

Ver todos

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro

Conheça nossos serviços para a sua empresa.

Conhecimento e informação nos conecta

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel