Imprensa
Economia

Congresso aprova Orçamento de 2016 com meta de superávit de 0,5%

Texto prevê arrecadação da CPMF, que ainda precisa ser recriada. Deputados e senadores ainda analisarão sugestões de emenda ao texto.

17 de dezembro de 2015 às 03:18

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o texto principal do Orçamento de 2016, que estima a receita e fixa as despesas para o ano que vem. O texto estabelece que o setor público terá que fechar as contas de 2016 com superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 24 bilhões. Deputados e senadores ainda precisam analisar sugestões de emenda ao texto que podem alterar o teor inicial do projeto.

A receita prevista para 2016 é de R$ 2,95 trilhões. Entre as receitas, os parlamentares incluíram a arrecadação oriunda da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e que enfrenta grande resistência de parte dos parlamentares. A estimativa inicial do governo era que o tributo tivesse tramitação mais rápida e gerasse receitas de R$ 32 bilhões em 2016. Sobre este trecho, entretanto, há um destaque que os parlamentares ainda precisam analisar.

Do total de receitas, o Orçamento estabelece ainda a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o zika vírus (responsável pelos casos de microcefalia), a dengue e a febre chikungunya.

Inicialmente, a proposta do Orçamento determinava uma meta maior, de 0,7% do PIB, porque cortava R$ 10 bilhões do Bolsa Família de um total de R$ 28,1 bilhões. Após articulação do governo federal, a meta foi reduzida para 0,5% para barrar esse corte, que havia sido proposto pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O argumento do relator era que o programa é alvo de fraudes e o corte iria sanear isso. No entanto, o governo alegou que a medida prejudicaria 23 milhões de pessoas, que deixariam de ser atendidas. O corte acabou rejeitado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), que fechou o texto antes de ir para o plenário.

O texto sofreu diversas modificações na comissão. A proposta original enviada pelo governo ao Legislativo foi enviada inicialmente com um déficit de R$ 30,5 bilhões. Diante da repercussão negativa, o governo fez uma revisão das despesas e propôs alguns cortes.

Diante das expectativas pessimistas para 2016. Em seu relatório, o deputado Ricardo Barros ponderou que a evolução da inflação e o aumento da taxa de desemprego ao longo de 2015 reforçaram a necessidade de tratar de “maneira conservadora” a expectativa de receita para 2016.

Fonte: G1

Últimas Notícias

Para o presidente da FACISC, criação do dia do associativismo fortalece o desenvolvimento do país Para o presidente da FACISC, criação do dia do associativismo fortalece o desenvolvimento do país
COOPERAÇÃO 13 de junho de 2025 às 13:50

Para o presidente da FACISC, criação do dia do associativismo fortalece o desenvolvimento do país

Painel Gasto Brasil passa a informar despesa pública por habitante Painel Gasto Brasil passa a informar despesa pública por habitante
TRANSPARÊNCIA 13 de junho de 2025 às 08:48

Painel Gasto Brasil passa a informar despesa pública por habitante

O Poder da Rede no Rio Grande do Sul O Poder da Rede no Rio Grande do Sul
Melhoria da representatividade 12 de junho de 2025 às 16:17

O Poder da Rede no Rio Grande do Sul

Agência DC News entrevista Claudio Queiroz sobre o Gasto Brasil Agência DC News entrevista Claudio Queiroz sobre o Gasto Brasil
Na mídia 12 de junho de 2025 às 15:40

Agência DC News entrevista Claudio Queiroz sobre o Gasto Brasil

“Associativismo é o motor do empreendedorismo e do desenvolvimento do Brasil”, afirma presidente da ACP “Associativismo é o motor do empreendedorismo e do desenvolvimento do Brasil”, afirma presidente da ACP
ASSOCIATIVISMO 12 de junho de 2025 às 13:13

“Associativismo é o motor do empreendedorismo e do desenvolvimento do Brasil”, afirma presidente da ACP

CACB defende equilíbrio fiscal e previsibilidade de normas CACB defende equilíbrio fiscal e previsibilidade de normas
LIBERDADE ECONÔMICA 11 de junho de 2025 às 16:34

CACB defende equilíbrio fiscal e previsibilidade de normas

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Todos serviços

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel