Em 12 meses, porém, as contas registram déficit de R$ 104 bilhões; Banco Central afirmou que receitas sazonais, como IPVA e IPTU, ajudaram o resultado
26 de fevereiro de 2016 às 14:57
BRASÍLIA – O setor público consolidado – que reúne as contas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS), Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras – apresentou superávit primário de R$ 27,913 bilhões em janeiro. Segundo o Banco Central, este é o melhor resultado para o mês desde 2013, quando somou R$ 30,251 bilhões. A série histórica do BC teve início em 2001.
O resultado primário consolidado de janeiro deste ano, que não considera o pagamento de juros, ficou dentro das estimativas, que iam de um superávit primário de R$ 16 bilhões a R$ 29,4 bilhões. Em dezembro de 2015, o resultado havia sido negativo em R$ 71,7 bilhões com o pagamento das pedaladas e, em janeiro de 2015, foi registrado superávit de R$ 21,1 bilhões. O ano passado fechou com um rombo histórico nas contas do governo, de R$ 111,2 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o saldo positivo se deve ao pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e também concentração de receitas por parte dos entes federativos de impostos, como IPVA e IPTU. “Tudo isso contribuiu para esse número”, resumiu.
No vermelho. Em 12 meses, houve melhora do resultado ante o Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 1,88% em dezembro para 1,75% no mês passado. O porcentual, no entanto, ainda está bem distante do patamar de novembro (0,89%). “Isso vai ficar carregado até o final do ano por causa do resultado de dezembro”, previu o técnico. Em 12 meses até janeiro, as contas seguem negativas. No período, houve déficit primário de R$ 104,399 bilhões.
Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.
O déficit primário nos 12 meses encerrados em janeiro foi influenciado principalmente pelo resultado do Governo Central , cujo déficit foi de R$ 105,8 bilhões (1,78% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 7,1 bilhões (0,12% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,3 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 856 milhões. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de R$ 5,7 bilhões no período.
Já o resultado mensal foi composto por um superávit de R$ 20,9 bilhões do Governo Central. Os governos regionais influenciaram o resultado positivamente com quase R$ 8 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,4 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,6 bilhão. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 962 milhões.
Juro. O setor público consolidado registrou um déficit nominal (após o pagamento de juros) de R$ 28,3 bilhões em janeiro. Em dezembro, o déficit havia sido de R$ 123,8 bilhões e, em dezembro de 2014, o resultado foi negativo em R$ 60,1 bilhões.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o déficit nominal de janeiro foi de 5,67%. Já em 12 meses até o mês passado correspondeu a 10,82% do PIB, com um saldo negativo de R$ 644,4 bilhões.
Dívida. A dívida líquida do setor público caiu para 35,6% do PIB nacional em janeiro ante 36% de dezembro de 2015, mas subiu na comparação com dezembro de 2014, quando estava em 33,1% do PIB. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 2,121 trilhões.
De acordo com o BC, a redução da dívida líquida ocorreu por causa do superávit do mês passado (-0,5 ponto porcentual) e também foi influenciada pela desvalorização cambial de 3,5% (-0,7 pp) e pelo efeito do crescimento do PIB nominal (-0,2 pp) e da incorporação de juros (0,9 pp).
Fonte: Estadão
