Programação financeira e novas regras para o Fundo Constitucional foram anunciadas pelo ministro Helder Barbalho para os empreendedores
8 de dezembro de 2016 às 10:59
Iniciativas aprovadas pelo Condel – Conselho da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, vão beneficiar setores produtivos da região. Em reunião presidida pelo ministro Helder Barbalho, ficou definido que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) vai destinar mais de R$ 9,7 bilhões para investimentos empresariais em 2017. Além disso, o Fundo aumenta de 7% para 10% o repasse de recursos a cooperativas de crédito e passa a financiar operações de capital de giro destinado a gastos gerais das empresas.
“Os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos para que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste possam ter a ampliação da oferta de atividades econômicas que gerem emprego e renda. Nosso papel é garantir que os recursos, já assegurados, possam chegar aos empreendedores. Além disso, buscamos construir um ambiente adequado para aqueles que querem investir o façam de maneira fácil, absolutamente acessível”, afirmou o ministro Helder Barbalho.Também participaram da reunião do Conselho Deliberativo da Sudeco os governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Marconi Perillo (Goiás) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul).
Veja um resumo do que foi aprovado:
Volume de recursos – A programação financeira do Fundo Constitucional para 2017 vai destinar à região o maior volume de recursos já disponível para investimentos: R$ 9,7 bilhões. Neste ano, o FCO movimentou R$ 3,1 bilhões até o mês de outubro. Mais de R$ 2,4 bilhões foram contratados por pequenos investidores, o equivalente a 78% dos recursos. Como as operações também beneficiam empresas de médio e maior porte, as novas regras aumentam de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões o valor limite para financiamentos.
Cooperativas de crédito – Uma das principais mudanças celebradas pelo setor produtivo aumenta de 7% para 10% o repasse de recursos pelo Banco do Brasil, operador do crédito, a cooperativas. O objetivo é ampliar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas – público prioritário do FCO. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras. Essas instituições poderão movimentar cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do Fundo em 2017.
Capital de giro – A partir de agora, as empresas também poderão tomar recursos do FCO para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, quitação de tributos, despesas com água, energia e telefone. Até então esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque. Além disso, o benefício que favorecia somente empreendedores de pequeno porte, agora passa a contemplar médias e grandes empresas. As medidas representam condições estratégicas para garantir a sustentabilidade de empreendimentos.
Amplo debate
A definição de regras e prioridades para investimentos dos Fundos Regionais é construída de forma coletiva, ano a ano, envolvendo o Governo Federal, os estados de cada região, os bancos operadores do crédito e representantes do setor produtivo. O debate, no entanto, tem sido ampliado por meio de uma agenda estratégica definida pelo ministro Helder Barbalho junto às superintendências de desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Equipes do Ministério da Integração, representantes dos governos estaduais e de federações da indústria, agricultura, pecuária, comércio e serviços têm se reunido sistematicamente para discutir estratégias que possam aprimorar o desempenho dos Fundos nas três regiões.
Assessoria de Imprensa Ministério de Integração Nacional/CACB
