O presidente da CACB afirma que a reforma tributária só deveria ter sido votada se houvesse clareza da trajetória de gastos públicos
2 de maio de 2024 às 16:06
Poder 360º
Brasília, 27.abr.2024 – 8h00…
Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), afirma que o governo federal continuará enfrentando problemas no Orçamento até que haja uma reforma administrativa.
Cotait citou o deficit de R$ 230,5 bilhões em 2023. Afirma que, se os gastos persistirem, o país vai precisar de um aumento tributário a curto prazo.
“Não poderia ter discutido uma reforma tributária sem ter discutido uma reforma administrativa. Precisa saber quanto gasta para saber a renda necessária que cubra esses gastos. O governo faz o contrário: quer arrecadar o que pode, e não controla os gastos”, falou o empresário ao Poder360.
O empresário explica que, de um lado, uma mudança na administração pública traria clareza às despesas. De outro, a tributária poderia ser pensada de forma mais adequada.
“O governo não fez o dever de casa. Não definiu seus custos. E está calibrando a receita de forma aleatória. Teremos [mais] deficit”, disse o executivo.
Segundo Cotait, a ordem das reformas foi invertida por “falta de vontade política”.
Na avaliação dele, a reforma administrativa –ainda que depois da tributária– poderia contribuir para uma melhora estrutural das contas públicas. “Em algum momento terá que ser feita. As despesas só aumentam –sem ter uma base adequada de gastos”.
Uma proposta de reforma administrativa enviada por Jair Bolsonaro (PL) está parada no Congresso desde 2020.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu na 4ª feira (24.abr) o andamento da proposta. Mas disse que não há apoio da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lira falou sobre durante um ciclo de debates realizado pela CACB.
Na avaliação dos empresários que estavam no local, uma reforma administrativa trará maior eficiência na gestão do funcionalismo público.
Reforma do consumo
Cotait defende que haja uma redução na alíquota média da reforma tributária do consumo. O governo projeta que seja de 26,5% para comércio e serviços. “Não podemos esperar que seja nesse nível”, falou.
A preocupação do executivo quanto à nova definição para as empresas é de que a alíquota inviabilize os negócios ao ponto de muitos deles precisarem fechar as portas.
“Houve uma transferência de impostos para comércio e serviços, isso nós não concordamos”, disse.
“Uma estrutura tributária que impeça a liberdade de ofertar seus serviços está impedindo a criação e o crescimento de novas empresas e mais empregos e renda pro país”, falou.
Segundo Cotait, as pequenas empresas, que fazem parte do regime simplificado Simples Nacional, não serão diretamente afetadas pela reforma do consumo.“Conseguimos na reforma tributária manter o Simples Nacional. Maior revolução tributária feita no país e como conseguimos manter, isso foi um grande ganho.”
Quem é Alfredo Cotait Neto
Alfredo Cotait Neto, 77 anos, é paulista. Formado em engenharia civil e mestre em economia e administração de empresas, foi secretário de Planejamento e de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo.
Assumiu o cargo de senador pelo Estado paulista como suplente de Romeu Tuma, falecido em outubro de 2010.
Liderou durante a carreira na iniciativa privada empreendimentos no mercado de capitais, na área financeira, hoteleira, hospitalar e de construção civil. É presidente da CACB desde 2022.
