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George Pinheiro Presidente CACB

A reforma não pode ser desidratada

13 de março de 2019 - 17:30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, instalada nesta quarta (13), vai abrigar e discutir a Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) da reforma da Previdência. O Brasil entra hoje em um novo ciclo para seu processo de desenvolvimento e o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, do PSL do Paraná, anunciou que vai esgotar totalmente as discussões. A ideia é levar o projeto à votação no Plenário em maio, como quer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A reforma mais importante da atual legislatura segue depois para Senado, possivelmente no segundo semestre. Com sua aprovação, o País muda totalmente seus números e ganha um novo impulso para se desenvolver. Já os brasileiros conquistam a possibilidade de ver privilégios acabados nas aposentadorias, como o aumento progressivo da contribuição de servidores públicos que ganham mais, e itens que trazem o potencial de economizar quase 1,2 trilhões de reais para o Estado na próxima década.

Reconhecemos que a proposta é ambiciosa, mas vamos ficar vigilantes para que o projeto não seja completamente desidratado. Sabemos, por exemplo, que para conquistar votos, o governo terá de fazer concessões. É o jogo democrático. No entanto, dentro de um limite de segurança.

A economia brasileira não pode mais flertar com a recessão e vamos nos mobilizar para que o equilíbrio das contas públicas a partir da reforma da Previdência seja eficaz (não pode ser inferior a 400 bilhões de reais, embora o projeto tenha a ousadia de prever mais de 1 trilhão de economia).

Estamos prontos para ajudar o governo na aprovação, fazendo nosso papel de expressar opiniões a partir do ritmo de negociação com o Congresso. A negociação política e a comunicação são as principais estratégias do governo.

A CACB aplaude a decisão de instalar a CCJ e escolher seu presidente, um jovem de 27 anos,  e aguardaremos agora o nome do relator e o rito da PEC.

Depois de todas as etapas, vamos, enfim, poder respirar. Até então, estaremos vigilantes…

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