Pelo terceiro ano consecutivo o Brasil apura queda real na arrecadação dos impostos. Crise na economia e ampliação do desemprego refletem nestes resultados. Os números foram divulgados pela Receita Federasul nesta sexta-feira (27) e mostram que a arrecadação com impostos e contribuições federais caiu 2,97% em 2016 para R$ 1,28 trilhão. Valor mais baixo desde 2010, portanto, em seis anos.
A queda ocorreu mesmo com o aumento de tributos sobre vários setores ( computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens/roteadores, vinhos, destilados, chocolates, sorvetes e cigarros), IOF na compra de dólar em espécie, mais tributos sobre folha de pagamentos e do PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel. A receita extra de R$ 46,8 bilhões da repatriação, assim como a arrecadação extraordinária de R$ 4,64 bilhões da transferência de ativos entre empresas não contribuíram para mudar os números.
Desonerações e atividade fraca
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação de 2016 também sofreu influência das reduções de tributos e de subsídios autorizados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essas medidas foram adotadas para tentar estimular a economia brasileira, mas acabam reduzindo a receita do governo. Segundo o Fisco, o governo deixou de arrecadar R$ 90,6 bilhões em 2016 por conta das desonerações. Em 2015 foram R$ 105,3 bilhões.
A queda foi resultado direto do baixo nível da atividade econômica: 7,67% na produção industrial, 9,06% na venda de bens e serviços e o recuo de 19,34% no valor em dólar das importações. Somente no mês de dezembro de 2016, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 127,6 bilhões, contra R$ 129,14 bilhões (valor corrigido pela inflação) no mesmo mês de 2015. A queda real, neste caso, foi de 1,19%.
A arrecadação de dezembro também foi a mais baixa para o mês em sete anos, ou seja, desde 2009, quando somou R$ 120,17 bilhões (valor também corrigido pela inflação).
Fonte: Receita Federal/EBN
Assessoria de Imprensa CACB