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Acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado em julho, prevê governo brasileiro

Depois de duas décadas de negociações, representantes dos dois lados fecharam discussões técnicas há duas semanas

27 de maio de 2019 - 11:17

Após duas décadas de negociações, incluindo algumas paradas devido à falta de vontade política de ambas as partes, as discussões técnicas entre os representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) foram fechadas há duas semanas, em Buenos Aires. Alguns pontos, porém, ainda impedem a conclusão do tratado e serão decididos por instâncias superiores, em nível ministerial. Destacam-se a exigência da UE de que os países do bloco sul-americano não quebrem patentes para a fabricação de medicamentos por um período de cinco anos após o registro do produto, o que comprometeria em parte o programa brasileiro de genéricos; e a liberação do Mercosul para os vinhos europeus, medida que encontra forte resistência da Argentina e dos produtores do Sul do Brasil.

Outro pedido europeu é para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda registro a medicamentos já aceitos pela região. Essa proposta, segundo fontes envolvidas, tem a simpatia do ministro Luiz Henrique Mandetta, mas ainda não foi fechada nas negociações técnicas.

Se depender do governo do presidente Jair Bolsonaro, as negociações para um acordo de livre comércio entre os dois blocos serão concluídas em julho. Os pontos de divergências serão decididos em uma reunião ministerial que deverá ocorrer no fim de junho.

Um avanço nas negociações deste mês foi sobre a cabotagem regional. Os países do Mercosul aceitaram que navios europeus possam movimentar contêineres pela região, mas não será possível que as embarcações façam o movimento dentro de cada país. Assim, um navio europeu poderá pegar um contêiner em Santos (SP) e abastecê-lo em Buenos Aires, por exemplo, mas não pode levá-lo a Paranaguá (PR).

A União Europeia queria sinal verde para poder carregar e descarregar no continente em quaisquer portos dos países integrantes do Mercosul. Mas o Brasil se opôs, por meio do Ministério de Infraestrutura e com apoio do setor privado.

— Na proposta que foi feita pela UE, as empresas europeias poderiam explorar comercialmente a grande cabotagem nos portos do Mercosul e, em contrapartida, as empresas brasileiras de navegação do Mercosul poderiam explorar a navegação na UE. Isso me parece surreal, porque o nível de competitividade desses dois segmentos são muito distintos — disse Cleber Lucas, presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

Para o setor do agronegócio, o acordo não será tão bom quanto se esperava. Segundo fontes ligadas ao Ministério da Agricultura, as ofertas da UE poderiam ser melhores, principalmente em se tratando de carne bovina, açúcar, suco de laranja e etanol. Os negociadores, porém, destacam que o acesso ao mercado será bem maior do que o atual, e, por isso, “vale a pena” fechar o entendimento.

No caso da indústria, a troca de governo no Brasil fez com que fossem feitas várias mudanças na mesa de negociação. O país liderou o Mercosul a aceitar a redução de prazo para várias salvaguardas às indústrias da região. A avaliação é que alguns setores podem fazer protestos públicos, mas o governo entende ser necessário fazer essas concessões para conseguir chegar a um acordo final.

As discussões em torno do acordo têm como pano de fundo as eleições na Argentina e na Europa. Na avaliação de integrantes do governo brasileiro envolvidos diretamente no tema, a conclusão das negociações ajudaria na campanha atual presidente argentino, Mauricio Macri, que tenta se reeleger em um momento de forte crise econômica no país vizinho. Jair Bolsonaro não esconde sua preferência por Macri e sua aversão à peronista e ex-presidente Cristina Kirchner, que concorrerá à Vice-Presidência na chapa de Alberto Fernández em outubro deste ano.

 

Produtores pressionam

Paralelamente, há resistências de alguns países agrícolas europeus, como França, Espanha, Irlanda e Polônia. Os governos são pressionados por produtores agropecuários, que temem perder mercado para as nações do bloco sul-americano. Para evitar que isso interferisse nas eleições para o Parlamento Europeu, detalhes do acordo fechado em Buenos Aires não foram divulgados até então.

Um exemplo claro é o da França. Na semana passada, quando comemorava o apoio dos Estados Unidos à candidatura do Brasil a integrar a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo francês divulgou uma nota dizendo que “não ratificará nenhum acordo que prejudique os interesses dos agricultores e consumidores franceses, as exigências de qualidade sanitária e alimentar dos padrões europeus, e a nossos engajamentos ambientais no Acordo de Paris”.

Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil exportou US$ 11,8 bilhões para a União Europeia. Os principais produtos vendidos àquele mercado foram soja, café, minério de ferro e petróleo. Ainda de janeiro a abril, o Brasil importou da UE US$ 10,3 bilhões. Entre os principais itens comprados, destacaram-se medicamentos humanos e veterinários, naftas, gasolina e manufaturados em geral.

 

Fonte: O Globo

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